Termos de Uso

1. Aceite

Estes Termos de Uso regem o uso do Deskonsole, um aplicativo desktop para Windows. Ao instalar ou usar o Deskonsole, ou ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o aplicativo.

2. O que é o Deskonsole

O Deskonsole reúne sua biblioteca de jogos (Steam, Epic Games, pastas e executáveis adicionados manualmente) numa interface pensada pra ser usada com controle, em tela cheia, no seu PC Windows. O aplicativo também oferece recursos opcionais de comunidade: lista de amigos, chat e uma loja de ofertas agregadas de terceiros.

3. Acesso antecipado

O Deskonsole está em Acesso Antecipado. Isso significa que funcionalidades podem mudar, ser removidas ou apresentar instabilidade. O uso do aplicativo é gratuito e, neste momento, não vendemos nada; a seção 5 descreve as condições que passarão a valer se recursos pagos forem oferecidos no futuro. Fazemos o possível para preservar seus dados e configurações entre atualizações, mas não garantimos ausência de falhas durante esta fase.

4. Conta e uso sem conta

Você pode usar os recursos principais do Deskonsole (organizar e abrir sua biblioteca de jogos local) sem criar uma conta. Nesse caso, sua biblioteca e suas configurações ficam apenas no seu computador; a única comunicação com a nossa infraestrutura é a checagem de atualização. O aplicativo também se conecta a serviços de terceiros (por exemplo, as CDNs que servem as capas dos jogos), e essas conexões estão descritas na Política de Privacidade. Criar uma conta é necessário para os recursos sociais (amigos, chat, denúncias) e para a loja dentro do aplicativo, e exige e-mail e senha próprios. A Loja do site (deskonsole.com/loja) é aberta: qualquer pessoa compara preços ali sem conta e sem instalar nada.

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta. Avise-nos em suporte@deskonsole.com se suspeitar de uso não autorizado.

5. Licenças, pagamento e arrependimento

Ainda não vendemos licenças. Esta seção descreve as condições que passarão a valer se recursos pagos forem oferecidos, para que você as conheça de antemão. Nesse caso, o pagamento será processado pela Stripe: os dados do seu meio de pagamento serão fornecidos diretamente a ela, e nós não os receberemos nem armazenaremos.

A chave de licença é enviada para o e-mail informado na compra e é pessoal e intransferível. Guarde esse e-mail: por segurança, a chave em texto claro existe apenas nele, e não conseguimos exibi-la novamente depois.

Direito de arrependimento. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento da chave e receber de volta o valor integral pago. Basta escrever para suporte@deskonsole.com a partir do e-mail usado na compra. A licença é cancelada no momento do reembolso.

Passado esse prazo, pedidos de reembolso são analisados caso a caso e permanecem garantidos nas hipóteses previstas em lei; por exemplo, quando um recurso pago deixa de funcionar por falha nossa e não conseguimos corrigir em prazo razoável.

6. Uso aceitável

Ao usar o Deskonsole, você concorda em não:

• Usar o aplicativo para violar os termos de serviço da Steam, Epic Games ou de qualquer outra plataforma que você conecte ou importe;
• Assediar, ameaçar ou enviar spam a outros usuários no chat ou em recursos sociais;
• Tentar contornar mecanismos de segurança, limites de taxa (rate limit) ou o CAPTCHA do aplicativo;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou redistribuir o aplicativo fora dos canais oficiais;
• Usar denúncias de forma abusiva ou de má-fé contra outros usuários.

7. Recursos sociais, conteúdo do usuário e moderação

O Deskonsole permite adicionar amigos, trocar mensagens e denunciar ou bloquear outros usuários. Denúncias são revisadas pela nossa equipe. Bloquear alguém impede troca de mensagens diretas nos dois sentidos.

Você é responsável pelo conteúdo que publica: mensagens, nome de exibição, bio, avatar e qualquer outro material que envie. Ao publicar, você declara ter o direito de fazê-lo e responde civil e criminalmente pelo conteúdo. O Deskonsole não revisa mensagens previamente e não endossa o que os usuários escrevem.

É proibido publicar conteúdo que:

• Constitua crime, incite a prática de crime ou represente ameaça a alguém;
• Envolva material de abuso sexual infantil ou qualquer conteúdo sexual envolvendo menores;
• Divulgue dados pessoais de terceiros sem autorização, ou imagens íntimas sem consentimento;
• Viole direito autoral, marca ou qualquer outro direito de terceiro;
• Promova discriminação, ódio ou violência contra pessoa ou grupo;
• Distribua malware, phishing, golpes ou links maliciosos.

Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com base em denúncias ou em outras evidências de abuso.

Como notificar conteúdo ilícito. Use a denúncia dentro do aplicativo ou escreva para suporte@deskonsole.com, indicando onde o conteúdo está e por que é ilícito. Analisamos e removemos o que for cabível. Cumprimos ordens judiciais de remoção e de fornecimento de registros nos termos da lei.

Guardamos registros de acesso (endereço IP, data e hora) pelo prazo de 6 meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet. É isso que permite identificar o autor de um conteúdo quando houver determinação judicial.

8. Conteúdo e dados de terceiros

Informações de jogos, preços e promoções exibidas na loja do Deskonsole, tanto no aplicativo quanto no site, vêm de fontes de terceiros (como Steam, IsThereAnyDeal e RAWG). Não controlamos essas fontes e não garantimos que preços, disponibilidade ou promoções estejam sempre corretos ou atualizados. Confirme sempre na loja de destino antes de comprar. A compra acontece na loja de destino, sob as regras dela: não somos parte do contrato de venda nem intermediamos pagamento, e podemos receber comissão de afiliado por indicar a compra.

9. Propriedade intelectual

O Deskonsole, sua marca e seu código são de propriedade do Deskonsole. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para instalar e usar o aplicativo conforme estes termos. Jogos, marcas e imagens de terceiros exibidos no aplicativo pertencem aos seus respectivos donos.

10. Isenção de garantias

O Deskonsole é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, especialmente durante o Acesso Antecipado. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o Deskonsole evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após uma atualização significa que você concorda com os novos termos.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para suporte@deskonsole.com.

13. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.